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Domingo, 16 de fevereiro de 2020

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Senado aprova projeto que busca acelerar bloqueio de bens de investigados por terrorismo

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Senadores reunidos em plenário durante a sessão desta quarta (20) — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que busca acelerar o processo de bloqueio de bens e ativos de pessoas e empresas investigadas ou acusadas de terrorismo.

Como o texto já foi aprovado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto determina a execução imediata de resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o tema, independentemente da incorporação dos dispositivos à legislação.

Atualmente, a lei já prevê normas para atender a essas sanções, mas o bloqueio de bens depende de autorização judicial prévia, o que pode tornar o processo mais lento.

A proposta aprovada no Congresso determina o bloqueio imediato de bens, mediante comunicação por parte do governo federal.

Entenda o projeto


A proposta estabelece que caberá ao Ministério da Justiça comunicar os órgãos reguladores ou fiscalizadores as sanções de indisponibilidade de ativos.

Aos órgãos, determina o projeto, caberá a comunicação imediata aos alvos da medida.

O texto também:

define hipóteses de liberação parcial e de alienação antecipada de ativos indisponibilizados;
decreta o segredo de justiça para o trâmite das medidas de auxílio direto judicial;
permite a designação de pessoa qualificada para a administração, guarda ou custódia dos ativos, quando necessário.


Recomendação


A aprovação do projeto pelo Congresso Nacional atende a uma recomendação do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi).

O grupo, do qual o Brasil faz parte, elabora recomendações contra a lavagem de dinheiro no mundo. O país já havia sido advertido de que o não cumprimento das normas poderia resultar em sanções.

Durante a sessão desta quarta-feira, o relator da proposta, Antonio Anastasia (PSDB-MG), afirmou que uma eventual suspensão poderia provocar consequências como o fim das operações de bancos estrangeiros no Brasil e o aumento da nota de risco país.

Fonte

Luiz Felipe Barbiéri / g1.globo.com
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